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Em uma chocante revelação, a reportagem exibida pelo Fantástico em 07/01/2024 sobre fraudes em matrículas no sistema EJA no Maranhão deixa claro o quão grave é a situação. A indignação é inevitável ao constatar que o esquema milionário inclui até mesmo alunos que já faleceram.
É absolutamente inaceitável que as prefeituras forneçam informações falsas sobre o número de alunos matriculados no tempo integral. Esse cenário alarmante foi identificado no Maranhão, um estado que abriga quase um milhão de adultos. O que mais chama a atenção é o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado, que é 29 vezes maior do que a média nacional.
É difícil compreender como é possível admitir que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais frequentar a escola. Uma investigação minuciosa revelou que vários nomes de pessoas constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos, mas, tristemente, já estão registradas nos livros de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão.
A situação se agrava ao descobrirmos que as prefeituras também prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral. Esse programa recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno. Acreditem quem quiser, mas os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão constataram quase 130 mil alunos fantasmas, simplesmente inexistentes.
O Tribunal de Contas do Maranhão agora realizará auditorias nas contas das prefeituras envolvidas. Posteriormente, essas prefeituras podem enfrentar julgamentos que incluem a possibilidade de reprovação das contas, aplicação de multas, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos. A dimensão dessa fraude bilionária exige medidas urgentes para garantir a integridade do sistema educacional e a responsabilização dos envolvidos.
Diante desses desafios alarmantes, é crucial que a sociedade e as autoridades se unam para restaurar a integridade do sistema educacional brasileiro. A transparência, fiscalização rigorosa e punição adequada para os responsáveis por tais práticas fraudulentas são passos essenciais. Vamos utilizar essa revelação como um chamado para ação, para reafirmar nosso compromisso com uma educação digna e transformadora.