A audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados trouxe à tona a discussão sobre os cursos de Educação a Distância (EaD) na área da saúde e seu impacto no sistema educacional. Dentre os principais pontos abordados, destacaram-se a oferta de cursos a distância e o aumento da carga horária nos cursos presenciais.
A participação do Ministério da Educação (MEC) e de entidades representativas da área da saúde ressaltou a importância da regulamentação desses cursos, visando garantir a qualidade do ensino. Paulo Meyer, diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), ressaltou a necessidade de cuidado ao ofertar cursos EaD, considerando a especificidade de cada carreira, especialmente no que se refere à prática e aos estágios.
A iniciativa do MEC em formar um grupo de trabalho para tratar da oferta de cursos EaD foi elogiada pela deputada Ana Paula, que destacou o avanço rumo à regulamentação desses cursos. O grupo, instituído pela Portaria MEC nº 398/2023, tem como objetivo coletar subsídios para a regulamentação da oferta de cursos de Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia na modalidade EaD.
No entanto, opiniões divergentes surgiram em relação à aplicação da modalidade EaD em carreiras que exigem contato direto com o paciente. Representantes do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional de Saúde levantaram preocupações sobre os riscos de desvalorização do trabalho docente e comprometimento da qualidade da formação.
Por outro lado, a representante do Conselho Federal de Farmácia mencionou o aumento significativo de vagas autorizadas pelo MEC para o curso de farmácia na modalidade EaD, demonstrando a expansão dessa modalidade no campo da saúde.
A necessidade de avaliação dos cursos de EaD, especialmente nos polos de ensino, foi destacada durante a audiência. A representante das universidades particulares ressaltou a complexidade desse tema, salientando a importância de um sistema de avaliação e de regulamentação adequada.
Diante desse contexto, o deputado Idilvan Alencar anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei para que o MEC avalie os cursos nos polos de EaD, não limitando essa avaliação apenas à área da saúde.
A discussão sobre os cursos de EaD na área da saúde continua em andamento, com o objetivo de estabelecer diretrizes e regulamentações que garantam a qualidade da formação dos profissionais da saúde, considerando as especificidades de cada carreira e preservando a importância do contato humano e prático para uma formação completa e qualificada.
A primeira vez que recebeu turistas foi em 5 de junho de 1993. A partir de então, só parou de percorrer os 23 quilômetrosde trilhos entre Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa, em 2020, por pouco mais de dois meses em função da pandemia. Com isso, a estimativa é de que a “Maria Fumaça – Trem do Vinho” já tenha percorrido 400 mil quilômetros – o que equivale a 10 voltas à Terra.
