As premissas da importância da autonomia privada patrimonial no Direito de Família são devidamente exploradas, à luz da Análise Econômica do Direito (AED), no livro “Pacto Antenupcial Obrigatório: pela construção de um novo modelo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental”, de Cristiana Gomes Ferreira. O livro será lançado no dia 1° de agosto, das 18h às 21h, na Associação Leopoldina Juvenil, no salão Solar do Marquês.
Quando se fala em casamento, geralmente se pensa na celebração, na lista de convidados e na lua de mel, mas raramente se discute sobre o contrato de casamento em si. A obra, escrita após uma criteriosa visão do estado da arte na doutrina da abordagem comportamental no campo da Economia, e uma correta síntese dos pressupostos do Direito Patrimonial Familiar no Brasil, avança sobre o funcionamento das “regras-padrão” patrimoniais aplicadas aos casamentos e às uniões estáveis, levantando críticas acerca das suas ineficiências, indica a conveniência de mudanças, no sentido de que a lei imponha que todos os casais, antes da celebração do casamento, elaborem e assinem um pacto antenupcial.
Segundo a autora, quando começou a elaborar o livro, originado da sua tese de doutorado na UFRGS, já tinha uma noção clara de que a sociedade conhece pouco sobre os regimes de bens legalmente previstos e seus efeitos patrimoniais nas esferas familiar e sucessória. “Tanto a imersão na doutrina estrangeira (muito mais avançada que a brasileira no tema) quanto a pesquisa empírica realizada ao longo do trabalho confirmaram minhas crenças iniciais e, além disso, me levaram a sugerir mudanças legislativas para tornar obrigatória a realização do pacto antenupcial no Brasil”, explica Cristiana.
Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Cristiana atua frequentemente em ações judiciais litigiosas envolvendo disputas patrimoniais. “Com o tempo, percebi que muitas dessas disputas poderiam ter sido evitadas por meio de um diálogo claro entre o casal, antes do casamento, sobre suas expectativas em relação às finanças, à aquisição de bens e ao formato do sustento familiar”, sinaliza. A autora da obra realizou uma pesquisa empírica sobre o tema, com a participação de 460 entrevistados, pondo a prova as hipóteses apresentadas e autorizando as conclusões extraídas, evidenciando o apuro metodológico que dá ao estudo muito mais que um conteúdo meramente especulativo.
100% do lucro arrecadado com a venda da obra, no dia do lançamento, será doado às famílias atendidas pelo projeto Elo Virtuoso. Contudo, o livro já pode ser adquirido na pré-venda através do site www.editorathoth.com.br.
Sobre a autora: Doutora e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sócia da Garrastazu Advogados. Ex-Presidente do Instituto de Direito e Economia do estado do Rio Grande do Sul (IDERS). Professora de cursos de extensão e de especialização em diversas instituições. Palestrante nas áreas de Direito de Família e Sucessões e Análise Econômica do Direito. Autora do livro Análise Econômica do Divórcio – Contributos da Economia ao Direito de Família (Livraria do Advogado Editora – 2015). Autora de artigos jurídicos na sua área de atuação.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Pacto Antenupcial Obrigatório: pela construção de um novo modelo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental”
Data: 1º de agosto, das 18h às 21h
Local: Associação Leopoldina Juvenil – Salão Solar do Marquês
Endereço: R. Marquês do Herval, 280 – Moinhos de Vento
Ficha técnica
Livro: Pacto Antenupcial Obrigatório: pela construção de um novo modelo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental
Autor: Cristiana Gomes Ferreira
ISBN: 978-65-5959-825-0
Páginas: 176
Preço: R$ 89,00 (físico) | R$ 69,00 (e-book)
Onde encontrar: www.editorathoth.com.br
