O Marco Temporal era uma regra que vinculava os direitos dos povos indígenas à data de promulgação da Constituição de 1988. Isso gerou disputas legais e controvérsias sobre a demarcação de terras indí...
O Marco Temporal era uma regra que vinculava os direitos dos povos indígenas à data de promulgação da Constituição de 1988. Isso gerou disputas legais e controvérsias sobre a demarcação de terras indí...